Termos de Utilização

Bem-vindo ao vantexchina.com (o “Site”), operado pela Vantex Mobile Phone Spare Parts (“Vantex”, “nós”, “connosco” ou “a nossa”).

Estes Termos de Utilização (“Termos”) regem o acesso e a utilização do Site por parte do utilizador. O Site disponibiliza informações sobre a Vantex, os seus produtos, capacidades e atividades comerciais, e fornece canais para pedidos de informação comercial e comunicações com clientes potenciais e existentes em todo o mundo.

Ao aceder ou utilizar o Site, o utilizador reconhece que leu e compreendeu estes Termos e concorda em cumpri-los. Se não concordar com estes Termos, por favor deixe de utilizar o Site.

Âmbito destes Termos

Estes Termos aplicam-se à utilização do Site pelo utilizador, incluindo a consulta de informações sobre produtos e sobre a empresa, a submissão de pedidos de informação, a solicitação de orçamentos, a comunicação com a Vantex e a utilização de outras funções disponibilizadas através do Site.

O Site destina-se a fins comerciais lícitos e informativos.

Se o utilizador aceder ou utilizar o Site em nome de uma empresa, sociedade comercial ou outra entidade jurídica, declara que está autorizado a agir em nome dessa entidade.

Estes Termos regem, de forma geral, a utilização do Site. Qualquer compra, venda, fornecimento, encomenda, garantia ou outra transação comercial entre a Vantex e um cliente pode estar sujeita a termos comerciais escritos adicionais acordados entre as partes.

Negócio B2B Global

A Vantex opera como fornecedor por grosso Business-to-Business (B2B) independente de peças sobresselentes para telemóveis e componentes relacionados.

O Site destina-se a clientes comerciais e utilizadores profissionais em todo o mundo, incluindo grossistas, distribuidores, revendedores, empresas de reparação profissionais e outras entidades comerciais.

O Site é principalmente uma plataforma de informação, apresentação de produtos e comunicação comercial. Salvo indicação expressa em contrário, o Site não constitui uma loja de retalho para consumidores nem fornece serviços de compra direta ao consumidor.

Os clientes são responsáveis por garantir que a sua utilização do Site e qualquer compra ou importação de produtos cumpre as leis e regulamentos aplicáveis na sua respetiva jurisdição.

Informação sobre Produtos e Referências Técnicas

Fazemos esforços razoáveis para fornecer descrições de produtos úteis e precisas, especificações, imagens, referências de modelos, informações de compatibilidade e outras informações técnicas no Site.

No entanto, o conteúdo do Site é disponibilizado principalmente para fins informativos gerais e identificação preliminar de produtos.

As peças sobresselentes para telemóveis podem variar devido a revisões de dispositivos, versões regionais, lotes de produção, revisões de componentes, tolerâncias de fabrico e outros fatores técnicos.

Por conseguinte:

• As descrições de produtos, especificações, imagens, referências de compatibilidade e outros conteúdos do Site podem conter erros, omissões ou informações que tenham sido posteriormente alteradas.
• As imagens de produtos podem ser meramente ilustrativas e nem sempre representam o lote de produção exato, a embalagem, a rotulagem ou o aspeto de um produto fornecido numa encomenda específica.
• As referências de compatibilidade são fornecidas para auxiliar a identificação de produtos e não constituem uma garantia independente de compatibilidade com um dispositivo, configuração, região ou aplicação específicos.
• O conteúdo do Site não constitui uma garantia de que um produto irá satisfazer os requisitos técnicos, regulamentares, operacionais ou comerciais específicos de um cliente.
• Os clientes devem rever e confirmar os números de peças relevantes, especificações, quantidades, requisitos de compatibilidade e outros detalhes da encomenda antes de confirmar a encomenda.

Sempre que especificações ou requisitos específicos de uma transação forem expressamente acordados num orçamento, fatura pró-forma (“PI”), confirmação de encomenda, contrato de venda ou outro documento comercial escrito aplicável, esses termos acordados regem a transação em causa.

Orçamentos, Encomendas e Acordos Comerciais

A informação publicada no Site é fornecida para referência comercial geral e não constitui, por si só, uma oferta vinculativa, um compromisso de fornecimento ou uma garantia de disponibilidade.

As transações comerciais entre a Vantex e um cliente são estabelecidas e regidas pelos documentos comerciais escritos aplicáveis acordados entre as partes, que podem incluir:

• orçamentos;
• faturas pró-forma (PI);
• encomendas de compra aceites pela Vantex;
• confirmações de encomenda;
• contratos de venda;
• aditamentos ou confirmações escritos; e
• outros documentos comerciais específicos da transação.

Um pedido de informação sobre produtos, um pedido de orçamento, uma submissão através do Site ou outra comunicação não cria, por si só, uma obrigação vinculativa para a Vantex de vender ou fornecer produtos.

Se houver qualquer inconsistência entre a informação geral publicada no Site e os termos específicos da transação expressamente acordados entre a Vantex e o cliente, prevalecem os documentos comerciais aplicáveis específicos da transação.

Nada nestes Termos impede as partes de acordar termos adicionais ou diferentes num acordo comercial escrito.

Preços, Disponibilidade, Pagamento e Entrega

Quaisquer preços, informações de disponibilidade, estimativas de envio, prazos de entrega, indicações fiscais ou outras informações comerciais apresentados no Site destinam-se a referência geral e podem mudar sem aviso prévio.

Os termos finais aplicáveis a uma transação específica podem incluir:

• preço do produto;
• quantidade;
• moeda;
• condições de pagamento;
• método de pagamento;
• calendário de entrega;
• método de envio;
• Incoterms ou outras condições de entrega acordadas;
• direitos aduaneiros e tarifas;
• encargos de importação;
• impostos e encargos governamentais; e
• outros custos ou condições específicos da transação.

Esses termos serão determinados pelo orçamento, PI, contrato de venda, confirmação de encomenda ou outro documento comercial escrito aplicável acordado entre a Vantex e o cliente.

Os clientes são responsáveis por rever os documentos comerciais aplicáveis e confirmar os detalhes relevantes da transação antes de efetuar o pagamento ou aceitar uma encomenda.

Comércio Internacional e Responsabilidades do Cliente

Como a Vantex serve clientes em diferentes países e regiões, os produtos podem estar sujeitos a diferentes requisitos regulamentares de importação, aduaneiros, fiscais, de rotulagem, de produto, técnicos, de sanções, de controlo de exportações ou outros, dependendo do destino e da utilização prevista.

Salvo acordo expresso em contrário por escrito, o cliente é responsável por determinar e cumprir os requisitos aplicáveis à importação, distribuição, revenda ou utilização de produtos na jurisdição de destino.

Quando aplicável, a atribuição de responsabilidades pelo desalfandegamento, direitos, impostos, transporte, documentação, seguros e outros assuntos do comércio internacional será determinada pelos Incoterms acordados e por outros documentos comerciais específicos da transação.

A Vantex não declara que todos os produtos, especificações, configurações ou transações são permitidos ou adequados para todas as jurisdições ou utilizações previstas.

Marcas Registadas de Terceiros e Referências de Compatibilidade

A Vantex é um fornecedor independente de peças aftermarket e compatíveis para telemóveis.

Salvo indicação expressa num acordo escrito, a Vantex não é distribuidora, fabricante, afiliada, parceira, licenciada nem representante autorizada de qualquer fabricante de equipamento original ou detentor de marca de terceiros.

Os nomes de marcas, marcas registadas, logótipos, nomes de modelos, nomes de produtos e designações de dispositivos de terceiros que aparecem no Site pertencem aos respetivos proprietários.

Tais referências são utilizadas exclusivamente para identificar produtos, dispositivos, modelos ou informações de compatibilidade relevantes para os produtos descritos ou fornecidos pela Vantex.

A presença no Site de uma marca registada de terceiros ou a sua utilização como referência não implica patrocínio, aval, autorização, certificação, parceria ou afiliação entre a Vantex e o respetivo detentor da marca.

Propriedade Intelectual

Salvo indicação em contrário, o conteúdo original do Site, incluindo textos, gráficos, fotografias, materiais de apresentação de produtos, esquemas de páginas, design do site, logótipos, software, código, bases de dados e outros materiais criados pela Vantex, é propriedade da Vantex ou está licenciado a esta, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

O utilizador pode aceder e utilizar o conteúdo do Site para avaliação comercial legítima, identificação de produtos e comunicação com a Vantex.

Exceto conforme permitido pela lei aplicável ou com autorização prévia por escrito da Vantex, o utilizador não pode:

• reproduzir partes substanciais do conteúdo proprietário da Vantex no Site;
• republicar ou distribuir comercialmente materiais criados pela Vantex;
• explorar comercialmente o conteúdo proprietário da Vantex;
• criar obras derivadas baseadas substancialmente em tal conteúdo; ou
• remover ou alterar avisos de propriedade aplicáveis.

A utilização do Site não transfere para o utilizador qualquer direito de propriedade ou outro direito de propriedade intelectual.

Serviços de Terceiros e Ligações Externas

O Site pode utilizar ou integrar serviços de terceiros para alojamento de sites, infraestrutura, segurança, análise de dados, comunicações, chat ao vivo, monitorização de desempenho ou outras funcionalidades.

O Site também pode conter ligações ou referências a sites ou serviços externos operados por terceiros.

Os serviços de terceiros e os sites externos estão sujeitos aos seus próprios termos, políticas e práticas. A Vantex não controla sites ou serviços de terceiros e não é responsável pelo seu conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas ou desempenho, exceto na medida exigida pela lei aplicável.

Para informações sobre o tratamento de dados pessoais pela Vantex, consulte a nossa Política de Privacidade.

Comunicações e Submissões do Utilizador

Ao submeter um pedido de informação, pedido, mensagem, ficheiro, especificação, informação comercial ou outro material através do Site, o utilizador concorda que:

• a informação fornecida é exata e não induz intencionalmente em erro;
• o utilizador tem o direito de fornecer qualquer material que submeta;
• a submissão não viola intencionalmente a lei aplicável ou os direitos de outra pessoa ou entidade; e
• o utilizador não utilizará o Site para transmitir material malicioso ou nocivo.

O utilizador deve evitar submeter informações confidenciais, salvo se razoavelmente necessário para a comunicação comercial em causa.

A Vantex pode utilizar a informação submetida através do Site, na medida razoavelmente necessária, para responder a pedidos de informação, fornecer orçamentos, avaliar pedidos comerciais, comunicar com clientes e realizar atividades comerciais relacionadas, sujeita à Política de Privacidade aplicável e a qualquer acordo separado entre as partes.

Condutas Proibidas

O utilizador não deve utilizar o Site para:

• submeter informação falsa, fraudulenta, enganosa ou substancialmente deturpada de forma intencional;
• fazer-se passar por outra pessoa ou entidade;
• alegar falsamente uma afiliação, autorização, parceria ou relação de representação com a Vantex ou com uma marca de terceiros;
• carregar ou transmitir vírus, malware, código malicioso ou outro material nocivo;
• interferir com a operação, segurança ou integridade do Site;
• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas, bases de dados ou infraestrutura;
• realizar testes de segurança, sondagens, varrimentos ou tentativas de intrusão não autorizados;
• utilizar meios automatizados para aceder, recolher, copiar ou extrair conteúdo do Site de forma não autorizada ou disruptiva; ou
• utilizar o Site em violação das leis ou regulamentos aplicáveis.

A Vantex pode tomar medidas razoáveis para proteger o Site, os seus sistemas, utilizadores e operações comerciais contra atividades proibidas, abusivas, fraudulentas ou disruptivas.

Disponibilidade do Site e Exclusão de Responsabilidade

O Site é disponibilizado numa base “tal como está” e “conforme disponível”, na medida permitida pela lei aplicável.

Fazemos esforços razoáveis para manter o Site e o seu conteúdo, mas não garantimos que:

• o Site esteja sempre disponível ou sem interrupções;
• o Site seja completamente seguro ou esteja livre de erros;
• toda a informação esteja sempre completa, exata ou atualizada;
• os defeitos sejam sempre corrigidos; ou
• o Site seja compatível com todos os dispositivos, navegadores, redes ou ambientes técnicos.

A informação disponível através do Site não substitui documentos comerciais específicos da transação, verificação técnica, aconselhamento profissional ou avaliação regulamentar aplicáveis a uma transação específica.

Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer direito, recurso, garantia ou responsabilidade que não possa ser legalmente excluído ou limitado ao abrigo da lei aplicável.

Limitação de Responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a Vantex não será responsável por perdas indiretas, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivas decorrentes exclusivamente do acesso ou utilização do Site, incluindo perdas resultantes da indisponibilidade temporária do Site, interrupções técnicas ou confiança razoável na informação geral do Site.

Esta limitação aplica-se ao Site e ao seu conteúdo geral e não substitui qualquer responsabilidade, garantia, recurso ou obrigação expressamente estabelecidos num acordo comercial aplicável ou documento específico da transação.

Nada nestes Termos limita ou exclui responsabilidade na medida em que tal limitação ou exclusão seja proibida pela lei aplicável.

Garantia de Produtos, Devoluções e Reclamações

Qualquer garantia de produto, devolução, substituição, serviço pós-venda, reclamação de qualidade ou outro recurso relacionado com produtos será regido pela política de garantia aplicável e pelos termos expressamente acordados no orçamento, PI, contrato de venda, confirmação de encomenda ou outro documento comercial aplicável relevante.

Os clientes que apresentem uma reclamação de produto podem ter de fornecer informações relevantes da encomenda, detalhes do produto, fotografias, informações de testes ou outros elementos probatórios razoáveis necessários para avaliar a reclamação.

Nada no Site cria uma garantia de produto, direito de devolução, obrigação de substituição ou compromisso pós-venda para além dos expressamente estabelecidos nos documentos comerciais aplicáveis ou na política de garantia aplicável.

Cumprimento das Leis Aplicáveis

O utilizador é responsável por utilizar o Site e realizar transações com a Vantex em conformidade com as leis e regulamentos que lhe são aplicáveis.

Nada nestes Termos tem como objetivo exigir que qualquer uma das partes cumpra uma obrigação que viole a lei aplicável.

Quando a lei aplicável impuser direitos, proteções ou obrigações imperativos que não possam ser legalmente excluídos ou dispensados por acordo, essas disposições imperativas continuam a aplicar-se.

Lei Aplicável e Resolução de Litígios

Salvo acordo em contrário num acordo comercial escrito aplicável, estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Popular da China, sujeitos às disposições imperativas da lei aplicável que não possam ser legalmente excluídas.

Na medida permitida pela lei aplicável, os litígios decorrentes destes Termos ou relacionados com estes, ou com a utilização do Site pelo utilizador, serão submetidos aos tribunais competentes de Guangzhou, Guangdong, China.

Transações comerciais específicas podem ser regidas por lei aplicável diferente, arranjos de arbitragem, jurisdição ou disposições de resolução de litígios diferentes, quando expressamente acordado nos documentos comerciais aplicáveis.

Nada nesta secção impede as partes de acordar termos de resolução de litígios separados para uma transação comercial específica.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal ou autoridade competente, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida pela lei aplicável.

A invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição não afeta a validade e a exequibilidade das disposições restantes.

Sem Renúncia

A falha ou o atraso da Vantex no exercício de qualquer direito ou recurso ao abrigo destes Termos não constitui uma renúncia a esse direito ou recurso.

Qualquer renúncia só é eficaz na medida em que seja expressamente concedida pela Vantex por escrito.

Alterações a estes Termos

A Vantex pode atualizar estes Termos periodicamente para refletir alterações nas nossas operações comerciais, funcionalidades do Site, serviços ou requisitos legais aplicáveis.

A versão atualizada será publicada nesta página com a data da Última Atualização revista.

Salvo disposição em contrário da lei aplicável, as alterações aplicam-se prospetivamente à utilização do Site após a entrada em vigor dos Termos atualizados.

A utilização continuada do Site após a entrada em vigor dos Termos atualizados constitui aceitação dos Termos atualizados, na medida permitida pela lei aplicável.

Totalidade dos Termos de Utilização do Site

Estes Termos, juntamente com quaisquer políticas expressamente incorporadas por referência, constituem os termos gerais que regem a utilização do Site pelo utilizador.

Não substituem nem prevalecem sobre acordos comerciais específicos da transação entre a Vantex e um cliente.

Quando um acordo comercial escrito separado se aplicar a uma transação específica, os termos desse acordo regem a transação em causa em caso de qualquer inconsistência.

Informação de Contacto

Para questões relativas a estes Termos, ao Site ou a avisos legais relacionados, contacte:

• Empresa: Vantex Mobile Phone Spare Parts
• Email: [email protected]
• Localização comercial: Guangzhou, Guangdong, China